Projetos de Lei Arquivos - Câmara Municipal de Inhangapi

Você está em:Home»Atividades Legislativas»Projetos de Lei

Projetos de Lei

Campos para pesquisa

Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.

Gravação de relatórios em formato aberto

Baixar em TXT

janeiro, 2023

jan 31 Sem Lista de Projetos de Lei (recesso)

dezembro, 2022

dez 31 Sem Lista de Projetos de Lei

outubro, 2022

out 19 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera a Lei nº: 707 de 15 de junho de 2022 e dá outras providências)

setembro, 2022

set 02 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 652/2015, dispondo novas premissas sobre a política municipal de saneamento básico e plano municipal de saneamento básico do município de Inhangapi, e dá outras providências)

junho, 2022

jun 15 PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para funcionamento farmacêutico com assistência técnica por meio de teletrabalho no município de Inhangapi/PA)

jun 07 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 07 DE JUNHO 2022 (Altera a Lei nº 665 de 28 de agosto de 2018 e da outras providências)

abril, 2022

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023 do município de Inhangapi, Estado do Pará, e dá outras providências)

abr 19 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Aprova atualização salarial dos servidores da Câmara Municipal de Inhangapi e dá outras providências)

abr 06 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Inhangapi e, dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino)

outubro, 2021

out 13 PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

out 13 PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

setembro, 2021

set 28 PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

junho, 2021

jun 21 PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021

abril, 2021

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2021

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021

abr 07 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021

abr 07 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021

março, 2021

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2021

dezembro, 2020

dez 02 PROJETO DE LEI Nº 002/2020-CMI, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

outubro, 2020

out 14 PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

setembro, 2020

set 02 PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

julho, 2020

jul 21 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020

jul 13 PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020

abril, 2020

abr 22 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020

março, 2020

mar 18 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020

outubro, 2019

out 15 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

setembro, 2019

set 25 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

junho, 2019

jun 11 PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 22 PROJETO DE LEI Nº 002/2019-CMI, DE 22 DE MAIO DE 2019

fevereiro, 2019

fev 25 PROJETO DE LEI Nº 003/2019-PMI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 18 PROJETO DE LEI Nº 002/2019-PMI, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 30 PROJETO DE LEI Nº 001/2019-CMI, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

dezembro, 2018

dez 05 PROJETO DE LEI Nº 003/2018-CMI, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 09 PROJETO DE LEI Nº 007/2018-PMI, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 29 PROJETO DE LEI Nº 002/2018-CMI, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

abril, 2018

abr 13 PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 07 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018

mar 07 PROJETO DE LEI Nº 001/2018-CMI, DE 07 DE MARÇO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 06 PROJETO DE LEI Nº 001/2018

novembro, 2017

nov 10 PROJETO DE LEI Nº 006/2017

outubro, 2017

out 20 PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

maio, 2017

maio 17 PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 03 PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 31 PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Acessibilidade