Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil do Município de Inhangapi e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2018
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- LEI MUNICIPAL Nº 739/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal de Cumaru para Escola Municipal Quilombola de Cumaru Raimunda dos Santos Sá.)
- LEI MUNICIPAL Nº 738/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Agrovila Didi Monteiro no Município de Inhangapi, Estado do Pará.)
- LEI MUNICIPAL Nº 737/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Quilombola de Petimandeua para Escola Quilombola de Petimandeua Valderina Almeida.)
- LEI MUNICIPAL Nº 735/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria componentes do Município de Inhangapi, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.)
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
