JUNHO, 2022
JUN 24
LEI MUNICIPAL Nº 710/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina logradouro público localizado na zona urbana no município de Inhangapi)
JUN 21
LEI MUNICIPAL Nº 709/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para funcionamento farmacêutico com assistência técnica por meio de teletrabalho no município de Inhangapi/PA)
JUN 21
LEI MUNICIPAL Nº 708/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores da Câmara Municipal de Inhangapi e dá outras providências)
JUN 15
LEI MUNICIPAL Nº 707/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº: 665 de 28 de agosto de 2018 e da outras providências)
JANEIRO, 2022
JAN 07
LEI MUNICIPAL Nº 705/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da educação básica da rede Municipal de ensino, na forma que especifica)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 15
LEI MUNICIPAL Nº 704/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o Parágrafo Primeiro do Artigo Quinto da Lei Orgânica do Município de Inhangapi para Declarar Feriado Municipal o dia 30 de Dezembro em Comemoração ao Aniversário do Município de Inhangapi)
DEZ 15
LEI MUNICIPAL Nº 703/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Denominação da Vicinal “Nossa Senhora do Livramento” no Município de Inhangapi)
DEZ 15
LEI MUNICIPAL Nº 702/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Denominação da Vicinal “Cariru” no Município de Inhangapi)
NOVEMBRO, 2021
NOV 12
LEI MUNICIPAL Nº 701/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Inhangapi, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
NOV 03
LEI MUNICIPAL Nº 697/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomeia a praça pública da comunidade Boa Vista zona rural de Inhangapi- Pará)
OUTUBRO, 2021
OUT 07
LEI Nº 296/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal)
AGOSTO, 2021
AGO 31
LEI MUNICIPAL Nº 695/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Altera art. 12 da lei municipal Nº 646/2014 de 20 de agosto de 2014 politica municipal do idoso cria o conselho e o fundo municipal do idoso e dá outras providências)
AGO 27
LEI MUNICIPAL Nº 694/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias no município de Inhangapi)
JUNHO, 2021
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 693/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022 do Município de Inhangapi, Estado do Pará, e dá outras Providências)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 692/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual para os Exercícios Financeiros de 2022/2025, o Município de Inhangapi, Estado do Pará e dá outras Providências)
JUN 23
LEI MUNICIPAL Nº 691/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Denomina as Ruas de Logradouro Público Localizado na Zona Urbana no Município de Inhangapi)
MAIO, 2021
MAIO 17
LEI MUNICIPAL Nº 690/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração na lei municipal nº 500/1996 e dá outras providências)
ABRIL, 2021
ABR 29
LEI MUNICIPAL Nº 689/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/ FUNDEB)
MARÇO, 2021
MAR 24
LEI MUNICIPAL Nº 688/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre munícipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus: medicamentos, insumos e equipamentos na ara de saúde)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 687/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Inhangapi, e dá outras providências)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 686/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Denomina as ruas de logradouro público localizado na zona rural de Petimandeua do Município de Inhangapi)
OUTUBRO, 2020
OUT 27
LEI MUNICIPAL Nº 685/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial no orçamento vigente do município de Inhangapi, em atendimento a lei federal Nº 14.017/2020, e dá outras providências)
OUT 27
LEI MUNICIPAL Nº 684/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Inhangapi, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
OUT 20
LEI MUNICIPAL Nº 683/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação de cargos públicos para profissional de apoio escolar – cuidador, profissional de apoio escolar – mediador, e profissional de apoio escolar – monitor de transporte escolar, do município de Inhangapi – PA e dá outras providências)
OUT 20
LEI MUNICIPAL Nº 682/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera o art. 75 da lei municipal nº 659/2017 de 11 de outubro de 2017 – código tributário municipal de Inhangapi)
AGOSTO, 2020
AGO 19
LEI MUNICIPAL Nº 681/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de Inhangapi e dá outras providências)
JULHO, 2020
JUL 07
LEI MUNICIPAL Nº 680/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021 do município de inhangapi, estado do pará, e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2020
FEV 13
LEI MUNICIPAL Nº 678/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Inhangapi/PA e dá outras providências)
OUTUBRO, 2019
OUT 02
LEI MUNICIPAL Nº 676/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do Município de Inhangapi, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
JULHO, 2019
JUL 04
LEI Nº 674/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para exercício financeiro de 2020 do município de Inhangapi)
JUL 03
LEI Nº 675/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de atividades de embarcações motorizadas no rio Inhangapi na área de banhistas do espaço cultural de Inhangapi)
JUNHO, 2019
JUN 21
LEI Nº 673/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Alacid Nunes)
MARÇO, 2019
MAR 15
LEI Nº 672/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo o dia 8 de março em Comemoração ao dia Internacional da Mulher e dá outras providências)
MAR 15
LEI Nº 670/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a fiscalização no Município pela Secretaria de Meio Ambiente no município de Inhangapi/PA)
MAR 15
LEI Nº 669/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação da cota de ICMS Verde repassado ao Município de Inhangapi pelo Governo do Estado do Pará e dá outras providências)
MAR 15
LEI Nº 671/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público de Inhangapi)
DEZEMBRO, 2018
DEZ 17
LEI Nº 668/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Inhangapi, estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
OUTUBRO, 2018
OUT 23
LEI Nº 667/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal de Inhangapi, a construção do Prédio do Conselho Tutelar pela Cerâmica Vermelha LTDA., no Terreno do Município e dá outras providências)
SETEMBRO, 2018
SET 26
LEI Nº 666/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Inhangapi/PA – ConCidade, Competências, Composição, regulamento e dá outras providências)
AGOSTO, 2018
AGO 28
LEI Nº 665/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Define as categorias e o horário de funcionamento dos estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas para consumo imediato no município de Inhangapi, e dá outras providências)
JULHO, 2018
JUL 17
LEI Nº 664/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 do Município de Inhangapi, Estado do Pará, e dá outras providências)
MARÇO, 2018
MAR 15
LEI MUNICIPAL DE Nº 663/2018 (Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil do Município de Inhangapi e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2017
NOV 28
LEI Nº 660/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
NOV 10
LEI Nº 659/2017
NOV 07
Ofícios sobre LOA 2017, LDO 2017 e PPA 2014-2017
OUTUBRO, 2017
OUT 11
LEI Nº 658/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
OUT 10
LEI Nº 655/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
OUT 10
LEI Nº 657/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (LOA 2018)
OUT 10
LEI Nº 656/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018)
SETEMBRO, 2017
SET 25
LEI Nº 654/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
SET 25
LEI Nº 653/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
OUTUBRO, 2016
OUT 18
Nota de Esclarecimento sobre o LDO/2016, LOA/2016 e o PPA/2014-2017
SETEMBRO, 2016
SET 09
PROJETO DE LEI Nº 001/2015 (LDO 2016)
DEZEMBRO, 2015
DEZ 25
LEI Nº 654/2015 (LOA 2016)
NOVEMBRO, 2014
NOV 11
LEI Nº 640/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
DEZEMBRO, 2013
DEZ 27
LEI Nº 0636/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
OUTUBRO, 2011
OUT 27
LEI MUNICIPAL Nº 622/2011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
JANEIRO, 2007
JAN 29
LEI Nº 588/2007, DE 29 DE JANEIRO DE 2007
DEZEMBRO, 2000
DEZ 20
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI
JANEIRO, 1996
JAN 23
LEI MUNICIPAL Nº 500/1996, DE 23 DE JANEIRO DE 1996 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Inhangapi – estado do Pará)
JAN 23
LEI MUNICIPAL Nº 500/1996, DE 01 DE JANEIRO DE 1996
MARÇO, 0201
MAR 15
LEI Nº 671/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019