Dezembro
- Sem resoluções
Novembro
- Sem resoluções
Outubro
- Sem resoluções
Setembro
- Sem resoluções
Agosto
- Resolução Nº 004/2023: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Inhangapi e dá providências correlatas
- Resolução Nº 003/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021
- Projeto de Resolução Nº 004/2023: Regulamenta a Aplicação da Lei no 13.709, de 14 de Agosto de 2018 – LGPD, no Âmbito da Câmara Municipal de Inhangapi e Dá Providências Correlatas
- Projeto de Resolução Nº 003/2023: Regulamenta a Lei Federal no 14.129/2021 (governo Digital),de 29 de Março de 2021
Julho
- Sem resoluções
Junho
- Sem resoluções
Maio
- Resolução Nº 002/2023: Altera a Resolução nº 002/2009 e Resolução 002/2019 que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Inhangapi Pará, e reajusta gratificação de função, dos cargos em comissão, contratados, e dá outras providencias
- Resolução Nº 001/2023: Altera o artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inhangapi que dispõe sobre o rito de processamento do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo
- Projeto de Resolução Nº 001/2023: Altera o artigo 157 do regimento interno da Câmara Municipal de Inhangapi que dispõe sobre o rito de processamento do julgamento das contas do chefe do poder executivo
Abril
- Projeto de Resolução Nº 002/2023: Altera a Resolução nº 002/2009 e Resolução 002/2019 que dispõe sobre a Reforma Administração da Câmara Municipal de Inhangapi Pará e reajusta gratificação de função, dos cargos em comissão, e contratados, e da outras providências
Março
- Sem resoluções
Fevereiro
- Sem resoluções
Janeiro
- Sem resoluções
