Autor CR2-admin5
outubro, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 726/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 730/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.)
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins de recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.)
setembro, 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 729/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES DO FUNDEF, PARA DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS E DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NA LEI.)
